Termos de
uso.
Conheça a proposta de regras para o uso da PixelLess, sua conta e o conteúdo compartilhado na comunidade.
1. Quem oferece a plataforma
Estes termos se referem ao uso da PixelLess e às relações entre o responsável pela plataforma e as pessoas que utilizam seus recursos. A identificação e o contato do responsável devem constar abaixo.
- Responsável pela plataforma
- [A preencher]
- CPF/CNPJ ou identificação aplicável
- [A preencher]
- Endereço de contato
- [A preencher]
2. Conta e acesso
Use informações corretas no cadastro e mantenha seus dados de acesso em sigilo. Não compartilhe a senha nem utilize a conta de outra pessoa sem autorização.
A navegação por conteúdos públicos pode estar disponível sem login. Ações como publicar, seguir criadores e votar em desafios exigem uma conta autenticada.
Se suspeitar de acesso indevido, interrompa o uso em dispositivos compartilhados e comunique o responsável pelo canal de suporte.
Informação pendente de definição pelo responsável pela plataforma.
3. Publicações e convivência
Publique apenas conteúdos próprios ou que você esteja autorizado a compartilhar. Respeite direitos autorais, direitos de imagem e a privacidade das pessoas.
Não utilize a plataforma para fraudes, spam, divulgação indevida de dados pessoais, ameaças, discriminação ou tentativa de comprometer contas e sistemas.
Antes de publicar, confira a visibilidade escolhida e as permissões disponíveis. Evite inserir senhas, documentos ou informações que não devam ser divulgadas.
4. Autoria e permissões
A publicação de um trabalho não transfere, por si só, a titularidade dos direitos do autor para a PixelLess ou para outras pessoas.
A disponibilização do conteúdo deve ser acompanhada de autorização compatível com as operações da plataforma. As condições dessa licença precisam ser apresentadas de forma clara antes do aceite da versão final destes termos.
As opções técnicas de baixar, abrir um projeto ou criar a partir dele não substituem as condições jurídicas de uso. Não presuma autorização comercial, redistribuição ou retirada de créditos apenas porque um arquivo está acessível.
Informação pendente de definição pelo responsável pela plataforma.
5. Desafios e participação
Cada edição pode estabelecer tema, prazo, critérios de participação e condições próprias. Consulte as regras exibidas no desafio antes de enviar uma publicação.
Os votos e as participações estão sujeitos às regras da edição e aos controles da plataforma. Não manipule resultados por contas falsas ou automações não autorizadas.
A existência de um desafio ou de um mural de vencedores não implica, por si só, promessa de prêmio. Eventuais premiações precisam ser descritas nas regras específicas da edição.
6. Moderação e encerramento
Conteúdos e contas que violem regras ou direitos podem ser objeto de análise e medidas proporcionais. O procedimento de comunicação, contestação e eventual restrição deve ser definido pelo responsável.
Pedidos de remoção ou de encerramento de conta devem ser encaminhados ao contato de suporte. O tratamento dos dados relacionados é descrito na página de Privacidade.
Informação pendente de definição pelo responsável pela plataforma.
7. Funcionamento e atualizações
Recursos podem exigir conexão, navegador compatível e manutenção. Guarde cópias dos arquivos importantes para você e confira se o trabalho foi salvo antes de encerrar uma sessão.
Alterações relevantes nas condições de uso devem ser comunicadas de forma adequada. A data e a versão deste documento ajudam a identificar o texto apresentado em cada momento.
Estas condições não afastam direitos que a legislação assegure ao usuário. A versão final deve refletir os recursos efetivamente oferecidos pela plataforma.
8. Dúvidas sobre estes termos
Use os canais informados nesta página e na Central de ajuda para solicitar esclarecimentos sobre a conta, uma publicação ou uma regra.